Aqui está um 1º draft da Moção a apresentar ao Congresso

“A Juventude não é instalada”. Esta frase de Adelino Amaro da Costa que aprendemos a ouvir e a admirar, desde o primeiro dia em que nos filiámos na Juventude Popular, encerra, em si mesma, uma mensagem de recusa do status quo, de rejeição do situacionismo, e, sobretudo, do entusiasmo pela política pura que deve orientar, sempre, a nossa militância.

É, justamente, para dar corpo a este sentimento de insatisfação e inconformismo, de renovação e ambição de fazer melhor, que foi dada à estampa a esta moção.


CAMPEONATO DE IDEIAS

As empresas, as equipas desportivas, as instituições e as pessoas são tanto mais fortes e melhores no seu desempenho se estiverem sujeitas à concorrência. A concorrência, sabemos bem, até por força da nossa doutrina, é imprescindível na construção de instituições mais fortes. É a concorrência que promove a eficiência e estimula a exigência.

As instituições políticas, em geral, e a Juventude Popular, em particular, não são alheias a este princípio. Por conseguinte, o primeiro objectivo que esta Moção pretende atingir é permitir a existência de caminhos alternativos, oferecendo o direito à diferença de todos aqueles que não se revêem nesta demasiado longa continuidade.

Constitui-se, assim, uma ALTERNATIVA que pretende poder agregar todos aqueles que pretendem um futuro diferente - mais ambicioso e profícuo.

Alternativa significa rejeitar passadeiras vermelhas que se estendem em nome de um falso unanimismo. Rejeitar, vias verdes exclusivas para o pensamento único. Afirmar que os “ismos” são narrativas fechadas herméticas à abertura de portas que é imprescindível imprimir na Juventude Popular.


RENOVAR

O Congresso do Estoril foi, no essencial, um Congresso aclamatório. Por definição, as aclamações são próprias, e só se justificam, em momentos de alargado consenso que espelhem o culminar de um ciclo.

Ora, hoje esse ciclo, que, em parte, justificou a “aclamação” a que assistimos no Estoril, encontra-se, hoje, no essencial, esgotado. Tudo mudou desde então: o CDS-PP estava no Governo e regressou à oposição, os líderes dos principais partidos mudaram e até mesmos as outras organizações políticas de juventude têm, hoje, novos protaonistas.

Assim, o chão tem corrido por baixo dos nossos pés, e a Renovação é não só desejável como inevitável. A Juventude, pela própria natureza das coisas, é efémera. Talvez por isso, se olharmos para a história dos nossos XIII Congressos, nunca um Presidente tinha ocupado a mesma posição mais de 4 anos.
Significa isto que a Juventude Popular tem sabido, enquanto instituição, operar a renovação e impedir a eternização dos mesmos nos mesmos lugares.

Mas, não nos podemos deixar enganar, aceitando uma renovação que se limite a mudar alguma coisa para que, no essencial, tudo fique na mesma.

A renovação de que a Juventude Popular necessita, para imprimir um novo ciclo ganhador, é uma renovação profunda, sincera e convicta.

A JP precisa de uma renovação que altere os protagonistas e os papéis. Uma renovação que rejeite a manutenção do status quo, uma renovação que permita o REGRESSO ÀS BASES, que valorize os melhores, que ofereça oportunidades aos mais novos.

A Juventude Popular não pode ser uma escola de carreirismo político, onde as ambições pessoais se sobrepõem ao colectivo. A JP tem de ser, isso sim, uma ESCOLA DE REVELAÇÕES POLÍTICAS. É, por isso, tão importante saber aproveitar oportunidades, como saber sair dando lugar a outros.

É este o segundo objectivo desta moção, permitir e abrir portas a uma profunda renovação da Juventude Popular.


A MELHOR JUVENTUDE PARTIDÁRIA

Conscientes de que a Juventude Popular dificilmente conseguirá, por razões históricas e até sociológicas, ser a maior organização política de juventude num curto espaço de tempo, o nosso maior objectivo tem de ser uma aposta clara e inequívoca na qualidade.

Almejamos, por isso, ser a melhor organização política de juventude portuguesa.

Entendemos, por isso, que a Juventude Popular deve fazer uma aposta clara no recrutamento dos melhores! Reconhecendo as dificuldades de concorrer no campeonato da quantidade, supriremos essa lacuna com uma afirmação da nossa qualidade.

É justamente nessa qualidade que temos de apostar, trabalhando em formação política permanente.

Não obstante, esta aposta descomplexada na qualidade, é imperioso sublinhar que a nossa acção política tem de ser sempre acompanhada por um crescimento do nosso número de militantes.

O que não é tecnicamente explicável não é politicamente defensável. Conscientes disto, a Juventude Popular tem de ser uma organização política de juventude que aposte nos seus quadros: jovens de todos os quadrantes sociais e culturais que, unidos pela mesma doutrina, estejam disponíveis e empenhados na afirmação do nosso espaço político.

A aposta no mérito de cada um deve ser uma linha de orientação política da JP, porquanto é com esforço individual de cada um de nós que podemos construir um espaço de Juventude, à Direita, maior e melhor.



SER EXEMPLO

As acusações que geralmente se fazem às Juventudes Partidárias de que estas são dominados por carreiristas e jovens profissionais da política, muitas vezes academicamente desqualificados, não devem nunca poder aplicar-se à Juventude Popular.

A dependência económica de qualquer militante ou dirigente relativamente à política traz às organizações políticas de juventude o pior dos velhos aparelhos partidários.

A política deve, por isso, ser vista como uma arte nobre e nunca como um qualquer centro de emprego.

Os privilégios dos políticos e as regalias que estes apresentam são, tantas vezes, causa de escândalo como motivo de embaraço para os nossos militantes.

Por isso, a Juventude Popular deve ser exemplo da seriedade e qualidade, que queremos oferecer a Portugal.


AUTONOMIA É EQUIDISTÂNCIA

A Juventude Popular, enquanto organização autónoma do Partido Popular / CDS-PP, deve sublinhar sempre a sua autonomia na relação com o Partido.

A autonomia traduz-se na equidistância que a Juventude Popular deve reservar, tanto, em relação à Direcção do CDS-PP, como a outras tendências do Partido que tenham opiniões divergentes face ao caminho que tem sido seguido por esta Direcção.

Autonomia não tem, por isso, de significar nem coincidência, nem divergência constante entre a Juventude Popular e o CDS-PP.

Consequentemente, a Juventude Popular, não deve transportar para o seu seio as divergências internas vividas no interior CDS-PP.

Ao abrigo da sua autonomia, a Juventude Popular deve procurar manter uma posição acima das divisões internas do Partido. A equidistância traduz-se na capacidade que a Juventude Popular se reserva de, em cada momento, colectivamente, poder tomar as posições políticas que entender mais acertadas, atendendo aos interesses da Juventude Portuguesa.


CONSTRUIR JP

O esforço de reimplantação da Juventude Popular deve ser um trabalho constante e prioritário da Juventude Popular porquanto é este trabalho que nos pode fazer crescer.

A Secretaria-geral tem, aqui, um papel fundamental, num esquema definido de apoio aos militantes e de organização das estruturas e núcleos da JP.

A Juventude Popular tem de saber organizar-se territorialmente, construindo uma malha mais densa, mais presente em todo o território.

Só assim podemos mudar a mentalidade, formada pelo 25 de Abril, de ter pudor em ser de direita.

É também imprescindível fazer uma aposta nos Núcleos de Estudantes, organizados nas Universidades, Politécnicos, escolas secundárias e profissionais. No estabelecimento destes núcleos devemos interiorizar um princípio que faça relevar a substância sob a forma, rejeitando demasiados formalismos que consomem esforços úteis para a acção política.

Intrincado no esforço de implantação autárquica deve ser paralelamente realizado um trabalho de formação especialmente orientado para a preparação das eleições autárquicas de 2009.

O CDS-PP tem dificuldades nas eleições autárquicas, sobretudo, porque não as prepara. Assim, a Academia Autárquica deve ser uma ideia repescada e que não foi executada no decorrer deste mandato.

É a preparação dos nossos dirigentes e militante relativamente ao modus operandi da formação das listas autárquicas, bem como a preparação do trabalho a desempenhar nas Assembleias de Freguesia e Municipais e nos executivos dos órgãos autárquicos que poderá contribuir para a inversão do ciclo de derrotas do Partido.


TAMBÉM NO INTERIOR E NOS ARQUIPÉLAGOS

Na actividade de implantação deve ser dada uma atenção especial ao Interior e aos arquipélagos da Madeira e dos Açores, porventura os espaços geográfico em que a Juventude Popular apresenta maiores dificuldades de implantação e, ao mesmo tempo, apresenta maior potencial.

Os custos da interioridade e da insularidade devem, por isso, ser combatidos. As regras deverão ser claras e pré-estabelecidas, permitindo a participação de todos de forma igual.

Não existe relação mais importante na política do que aquela que liga o presente ao futuro. Assim, a Juventude Popular tem de ser o penhor, a garantia, de que o CDS-PP terá, amanhã, uma força específica e forte no interior do país e nos arquipélagos da Madeira e Açores.

A defesa das regiões do interior, da Madeira e dos Açores, traduz-se em apostar num capital político que é nosso e que temos de saber cuidar.






RACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS

A Juventude Popular deve agilizar os seus meios de comunicação, permitindo que a informação circule mais facilmente entre os militantes e estruturas nacional, regionais, distritais e locais da juventude popular.

Assim, a Juventude Popular deve apresentar um novo site capaz de permanentes alterações, que possa anunciar as actividades organizadas pela Juventude Popular, que contenha os contactos dos diferentes órgãos eleitos e que permita frequentes alterações.

Um site, hoje, não pode ser uma espécie de páginas amarelas que indica os contactos e a existência da instituição. É necessário reactivar espaços através dos quais seja possível dialogar (fóruns), apresentar fotografias dos eventos e anunciar as actividades que serão promovidas.

Reconhecendo que a dependência financeira que temos face ao CDS-PP nos conduz a dificuldades sempre que esta fonte de financiamento é interrompida, a JP deve gerir os seus meios financeiros com a maior transparência e rigor, evitando desperdícios e gastos supérfluos.

Como forma de baixar custos, ideia a ponderar é a emissão de convocatórias através de e-mails e de anúncios através de editais electrónicos afixados no novo site, permitindo uma economia de recursos os quais poderão ser aproveitados na execução da actividade política.


VALORES DE SEMPRE

A Juventude Popular, à semelhança do próprio Partido, tem sido vítima de mutações e até de algumas contradições de que a alteração de designações é apenas a face mais visível.

Contudo, apesar dessa mutabilidade e permuta constantes, a Juventude Popular tem sabido representar um porto seguro para um conjunto de valores próprios da Direita Personalista e Cristã.

Essa linha de coerência nos valores de defesa da vida, contra os movimentos que defendem a liberalização do aborto, deve continuar a ser uma marca própria e inequívoca da Juventude Popular face a qualquer outra juventude partidária.

A oposição à legalização das drogas, a oposição à criação de regras que favoreçam a adopção de crianças por parte de casais homossexuais e as políticas de família devem ser uma MARCA JP.

Para melhor defesa desta nossa marca é importante reconhecer que, também neste campo, nem tudo está feito. É urgente e indispensável redigir argumentários capazes de defender as posições da Juventude Popular. Estes argumentários serão autênticos guiões para os militantes e dirigentes da Juventude Popular, assim como um bilhete de visita relativamente àqueles que queiram conhecer melhor a JP.


DAR RESPOSTAS À JUVENTUDE

A JP tem de estar preocupada com os reais problemas da Juventude Portuguesa, que saiba apresentar soluções e consiga eficazmente difundir os seus valores e posições políticas.

A JP tem de conseguir apresentar-se, extra muros, como uma organização política credível, capaz de competir com as outras juventudes partidárias, constituindo uma alternativa às ideias e às organizações políticas dos Bloco Central.

Cientes de que a Juventude Popular não deve ser alheia a problemas como a ditadura, de esquerda, em Cuba, entendemos que a JP se deve concentrar, sobretudo, nos temas que mais dizem à juventude portuguesa.

Os problemas abordados pela Juventude Popular devem ser coincidentes com os problemas sentidos pela esmagadora maioria dos jovens portugueses: os níveis de desemprego e sobretudo o desemprego jovem; o enorme encargo que significa para os jovens a compra da primeira habitação; a educação e a forma como esta deve permitir uma verdadeira igualdade de oportunidades.

A Juventude Popular tem de saber dar resposta a estes problemas, apresentando propostas concretas e consistentes em matéria de educação, emprego e habitação.

Por isso é imprescindível REVER O PROGRAMA DA JUVENTUDE POPULAR que, em muitas matérias, apresenta sinais de anacronismo. A revisão do programa da Juventude Popular deve ser feita em contacto e diálogo com a sociedade civil. Um trabalho de conferências, com Comissões Políticas locais da Juventude Popular, mas também com representantes de associações, ouvindo especialistas e sobretudo, abrindo espaço à participação dos não militantes e da sociedade civil em geral.

Encarar a revisão do Programa da JP como uma oportunidade que nos permitirá fazer activar a militância e o debate interno.


COMABTER O DESEMPREGO

Os níveis de desemprego em Portugal atingem os 7,3%, aproximando-se perigosamente da média comunitária. O Governo do Partido Socialista prometeu criar dezenas de milhar de postos de trabalhos e constatamos que o desemprego aumenta de dia para dia.

O desemprego atinge, em percentagem, duas vezes mais os jovens e, nestes, os jovens licenciados representam uma fatia importante.

A primeira atitude que a Juventude Popular deve tomar é a denúncia destes números e do contraste que se estabelece entre estes e o Programa de Governo.

Chamaremos, por isso, o Governo e os responsáveis políticos à colacção tantas vezes quantas necessárias.

Defendemos que apenas o rea-justamento da formação dos jovens às exigências e às necessidades do mercado de trabalho, num contexto mais vasto de reforma do nosso modelo económico, poderão contribuir para a alteração desta tendência aflitiva para a Juventude Portuguesa.

Devemos, também, chamar a atenção para a norma inserida no Código de Trabalho, aprovado pelo Ministro Bagão Feliz, que prevê a revisão periódica das leis laborais. O mercado laboral tal como este se apresenta hoje, é excessivamente garantistico para aqueles que estão empregados e totalmente penalizador para aqueles que pretendem entrar no mercado de trabalho, que são muitas vezes os mais jovens.

Certos de que não somos um sindicato de juventude, devemos, ainda assim, apresentar proposta consistentes que favoreçam a flexibilização das leis laborais, promovendo o mérito e a igualdade de oportunidades.


EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E RIGOR

Desde há largos anos que a Juventude Popular tem como única face visível das política de educação, a defesa do cheque-ensino.

O Cheque-ensino enquanto instrumento de financiamento directo dos alunos é uma ideia louvável pela qual nos deveremos bater. Contudo, não basta.

O acesso democrático à educação é essencial na medida em que é esta que permite estabelecer um princípio de igualdade à partida entre todos.

É, aliás, esta igualdade à partida que justifica a defesa da justiça da desigualdade à chegada. Os melhores, os mais trabalhadores, os mais talentosos devem ser naturalmente premiados.

De forma a assegurar a igualdade à partida é imperioso que o Estado disponibilize linhas de crédito que possam ser utilizadas pelos estudantes para pagamento dos seus estudos.

Nenhum jovem deve ver-se impedido, por exemplo, de estudar numa escola de línguas ou de comprar determinados instrumentos técnicos por razões de carência económica.

Estas linhas de crédito permitirão o acesso a crédito com juros bonificados que deverão ser reembolsados pelo estudante durante a sua vida profissional activa.

Neste contexto, a defesa do regime de propinas e de numerus clasus são sinónimos de justiça. A Juventude Popular tem um importante papel a desempenhar neste campo, um combate ideológico contra os mitos da gratuitidade.

O re-ajustamento dos cursos superiores ao mercado de trabalho é, hoje, inevitável. Não sobram, hoje dúvidas a ninguém que em Portugal existem vagas excessivas em cursos como Direito e vagas insuficientes em cursos como medicina.

Observando as regras de mercado, o Estado deve permitir tão breve quanto possível o aumento do número de vagas na saúde, o que terá também reflexos positivos na qualidade e no preço dos cuidados de saúde.

No ensino universitário deve ser implememtado, tão depressa quanto possível, o acordo de Bolonha, porquanto este permite uma mobilidade desejável dos estudantes pelas universidades de toda a Europa.

No ensino não superior, a Juventude Popular deve defender descomplexadamente as Escolas Industriais e Comerciais eliminadas no período pós-revolução. As escolas profissionais que existem nos dias têm, em geral, tido um sucesso muito relativo porque insistem num ensino demasiado abstracto, menosprezando a vertente prática dos mesmos.

O rigor e a meritocracia, num mundo global cada vez mais competitivo, devem ser valores a proteger e fomentar. Devemos, por isso, recusa e fazer ouvir o nosso descontentamento relativamente às políticas facilitistas que o Governo do Partido Socialista está a promover.

Permitir que os exames ad-hoc de aceso ao ensino superior se realizem mais cedo, permitir que os Conselhos Pedagógicos tenham o poder de aprovar alunos repetentes, mesmo quando estes apresentam maus resultados; são políticas contrárias à política de excelência que devemos defender para o ensino. Os Governos não podem agir a olhar constantemente para as estatísticas, porquanto o país não fica menos iletrado, como que num passo de mágica, se forem aprovados alunos que deviam ter sido retidos.

Em matéria de ensino as Comissões Políticas da Juventude Popular devem agir concertadamente com os Núcleos de Estudantes, uma vez que estes permitem o acesso mais directo à realidade estudantil.


HABITAÇÃO PROMOTORA DAS FAMÍLIAS

O preço da habitação em Portugal assume custos incomportáveis. Ainda assim, Portugal é dos países europeus com maior taxa de habitação própria.

Este fenómeno longe de ser positivo é, sobretudo, castrador da capacidade económica dos jovens que gastam, durante dezenas de anos, em prestações do crédito à habitação, montantes que lhes permitiram alcançar um outro patamar de nível de vida.

Recusando políticas que envolvam subsídios ou outros incentivos economicamente ineficientes, a Juventude Popular deve insistir e acompanhar de forma atenta a liberalização do mercado do arrendamento.

Só a liberalização e desbloqueamento do mercado de arrendamento permitirá rendas a preços mais baixos e, em consequência, compra de habitação a preços controlados.

Falar de habitação é fazer uma aposta nas POLÍTICAS DE FAMÍLIA. Se se quer contrariar o envelhecimento do país e os problemas sistémicos da Segurança Social, é imperioso criar condições que permitam que os Jovens constituam família.

Constituir família mais cedo, constituir famílias mais numerosas. Este deve ser um acento tónico de uma organização política de juventude que promove os valores da vida e da família como a Juventude Popular.


NOVO MODELO ECONÓMICO

O modelo social europeu tal como o conhecemos está a esgotar-se. A diminuição da natalidade, a escassez de meios com que os sucessivos Governos se deparam e as cada vez maiores exigências dos cidadãos levaram o estado social europeu, tal como o conhecemos, a uma situação de crise.

Em nome da defesa dos direitos sociais, é imprescindível alterar um conjunto de regras, sob pena de implosão do próprio sistema. Assim, a Juventude Popular deverá saber reconhecer aspectos difíceis como a necessidade do aumento da idade da reforma para aqueles que entram agora ou nos próximos anos na vida activa.

A JP deve, concomitantemente, defender um novo modelo económico de Estado, a defesa de um Estado moderno que assente a sua conduta em princípios económicos pós-keynesianos, que recuse a ideia de que todo o investimento público é bom.

Neste contexto, a Juventude Popular deverá defender a substituição do Welfare State pelo Estado das Infra-estruturas que acolhe políticas sociais apenas para os mais desfavorecidos.

A Juventude Popular deve assumir-se estrategicamente como a Juventude do PARTIDO DA SOCIEDADE, por contraposição às Juventudes dos Partidos do Estado. O Estado emprega hoje um número tão grande de pessoas que muitas famílias dependem, em maior ou menos medida, do Estado. Por isso, e porque existe uma grande pressão do escol de autarcas desses partidos no sentido de não diminuir o peso dos Estado na sociedades, as organizações políticas de Juventude dos maiores partidos estão muitas vezes reféns desse eleitorado que vive em relação de dependência económica com o Estado.

A Juventude Popular, não tendo esses constrangimentos, deve fazer a apologia do Estado mínimo, de um Estado supletivo que apenas actua quando a sua falta se faz sentir. Um Estado que saiba que não deve intervir na economia, que deixe a mão invisível funcionar, assumindo apenas o seu papel de árbitro, de regulador e de garante na defesa dos mais desafortunados.

As Flat Taxes, taxas planas ou proporcionais devem ser discutidas com maior profundidade em sede de revisão do Programa da Juventude Popular. A Juventude Popular deverá reconhecer que esta medida tributária permitirá desburocratizar a administração fiscal e, sobretudo, não desincentivar aqueles que mais trabalham. Não obstante estas vantagens, é importante sabermos e definirmos se a eliminação de todos os escalões é a melhor medida atendendo aos princípios da justiça redistributiva.

Devemos bater-nos pela SUPRESSÃO DE BLOQUEIOS CONSTITUCIONAIS à modernização do nosso país. Do mesmo modo que devemos reconhecer que a nossa Constituição já não é um texto constitucional dirigente conducente ao Socialismo, devemos afirmar que o mesmo continua a assumir posições anacrónicas em matéria económica que não são, muitas vezes, entraves à nossa competitividade.

Portugal deve fazer uma aposta naquilo que faz melhor, especializando-se na produção dos produtos em que é mais competitivo, acompanhando, sempre, as inovações tecnológicas.


DIREITA PATRIÓTICA E EUROPEIA

A Juventude Popular deverá assumir ostensivamente o seu patriotismo porquanto a defesa do nosso país e dos valores que este comporta são essenciais para a afirmação de Portugal no Mundo.

A Direita a que pertencemos orgulha-se de ser patriótica, não fazendo disso um facto clandestino ou menos digno. Mas, ao mesmo tempo, a Juventude Popular deve assumir-se como uma organização política defensora da integração europeia porquanto esta sempre foi sinónimo de liberdade, de oposição ao ex-modelo soviético e de maior liberalização dos mercados.

Recusando o Directório, ou políticas federalistas desenfreadas, a Juventude Popular sente Portugal como um país europeu, assim como sente a importância que a vertente atlântica tem para um país como Portugal.

A defesa do modelo da plataforma giratória defendida pelo Professor Adriano Moreira é uma velha ideia que mantém a maior utilidade. É neste contexto que a lusofonia surge como um património em que devemos apostar e com o qual todos os povos que falam português têm a ganhar.

Europeísmo, atlantismo e lusofonia, são estas as palavras-chave da política externa que deverá ser defendida pela Juventude Popular.


FAZER A DIFERENÇA

Com efeito, a Juventude Popular deverá trilhar um caminho que aposta na formação política dos seus dirigentes, que racionaliza os seus meios e que consegue ser um exemplo para o seu país.

Uma organização política de juventude que naturalmente se diferencia pelos seus valores e pelas suas atitudes, que é capaz de se renovar e de apresentar novas soluções para os problemas com que nos deparamos todos os dias.